Júri é anulado por inobservância da plena defesa

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Projeto reduz encargos do empregador doméstico

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Metrô indenizará passageiro por danos morais